Um dia desses estive fazendo uma visita a um blog cujo post da vez era um protesto indignado, embora totalmente cabível, sobre cópias não autorizadas de elementos autorais em sites da Internet.
Infelizmente, o protesto da menina não é uma voz solitária clamando no deserto – a cada dia, a exemplo do que ocorre na vida real, o “Pixelworld” vem sendo invadido pelos assaltos à propriedade intelectual. O fato de ser uma pirataria virtual não torna essa modalidade de bandalheira menos criminosa; porém, tendo em vista que os crimes cometidos na Internet ainda não possuem legislação específica, por serem um fenômeno relativamente recente, os casos de plágios virtuais continuam a se proliferar desenfreadamente.
Mas o que é exatamente o direito autoral? O direito de autor tem por objetivo garantir ao autor uma participação financeira e uma moral em troca da utilização da obra que criou. Na prática, o que se protege são as obras e não os autores. É desta forma que eles, os autores, se tornam beneficiários dessa proteção. O registro de obra intelectual é meramente facultativo, voluntário, mas pode servir como prova de anterioridade em relação à obra idêntica publicada por terceiros sem autorização.
O autor tem, sobre sua obra, direitos morais e patrimoniais. A legislação que ampara os autores convencionais é extensiva às publicações virtuais, e prevê distingue claramente os casos de plágios daqueles que não constituem ofensa ou violação da propriedade intelectual individual. O registro é feito no Escritório de Registro de Direitos Autorais vinculado à Biblioteca Nacional. Há algumas formalidades a seguir, nenhuma que seja particularmente difícil. A obra será aceita para registro mesmo sem que esteja publicada, bastando que seja encadernada em uma das modalidades de encadernação que o Escritório aceita (pode ser capa de plástico e espiral). Pode-se fazer o registro através do Site da Biblioteca Nacional (http://www.bn.br/site/default.htm), ou da biblioteca de sua cidade que for conveniada com a Biblioteca Nacional para efeito de Direitos Autorais. Qualquer outro local pode ser suspeito de tentar manipular o autor para alguma finalidade duvidosa.
Infelizmente, o protesto da menina não é uma voz solitária clamando no deserto – a cada dia, a exemplo do que ocorre na vida real, o “Pixelworld” vem sendo invadido pelos assaltos à propriedade intelectual. O fato de ser uma pirataria virtual não torna essa modalidade de bandalheira menos criminosa; porém, tendo em vista que os crimes cometidos na Internet ainda não possuem legislação específica, por serem um fenômeno relativamente recente, os casos de plágios virtuais continuam a se proliferar desenfreadamente.
Mas o que é exatamente o direito autoral? O direito de autor tem por objetivo garantir ao autor uma participação financeira e uma moral em troca da utilização da obra que criou. Na prática, o que se protege são as obras e não os autores. É desta forma que eles, os autores, se tornam beneficiários dessa proteção. O registro de obra intelectual é meramente facultativo, voluntário, mas pode servir como prova de anterioridade em relação à obra idêntica publicada por terceiros sem autorização.
O autor tem, sobre sua obra, direitos morais e patrimoniais. A legislação que ampara os autores convencionais é extensiva às publicações virtuais, e prevê distingue claramente os casos de plágios daqueles que não constituem ofensa ou violação da propriedade intelectual individual. O registro é feito no Escritório de Registro de Direitos Autorais vinculado à Biblioteca Nacional. Há algumas formalidades a seguir, nenhuma que seja particularmente difícil. A obra será aceita para registro mesmo sem que esteja publicada, bastando que seja encadernada em uma das modalidades de encadernação que o Escritório aceita (pode ser capa de plástico e espiral). Pode-se fazer o registro através do Site da Biblioteca Nacional (http://www.bn.br/site/default.htm), ou da biblioteca de sua cidade que for conveniada com a Biblioteca Nacional para efeito de Direitos Autorais. Qualquer outro local pode ser suspeito de tentar manipular o autor para alguma finalidade duvidosa.
Para maiores esclarecimentos existem alguns sites bastante úteis, entre os quais:
Além do registro do direito autoral, um grande passo na regulamentação da propriedade intelectual digital foi a criação do Creative Commons, uma espécie de licença digital na qual você define os tipos de utilização que terceiros podem dar à sua obra. Eu mesma aderi à idéia - que quiser conferir pode visitar o link ou dar uma olhada no meu blog pessoal, para ter uma noção melhor do que significa.
E é isso. Já que, no mundo real, os ladrões permanecem dominando a situação – inclusive nas instâncias mais supremas do poder e da democracia nacional – tentemos fazer com que, ao menos no mundo virtual, a roubalheira intelectual tenha o castigo que merece...
Beijos a todos!
5 comentários:
Em tempos assim...uma bela de uma dica.
beijos,
Flavinha...
A burrocracia é a grande culpada... A web fast-food é apenas um chamariz pros que procuram tudo facil... de tudo mesmo... Ainda acho que certas coisas vão demorar pra ser "justas"... neste nosso mundo tão injusto...
Beijos Mila
Vivendo e aprendendo com Flávia Brito!
Beijos, e boa semana!
Nuss... adorei a dica. Apesar de ser advogado, apenas uma vez na vida li alguma coisa relativa aos direitos autorais... e faz tanto tempo, que já me esqueci (além disso, a lei deve ter sido modificada, já). Mto legal a postagem.
Ahhh... conheci esse blog pelo da Renatinha Emy :)
Abraços o/
Sou totalmente a favor dos direitos autorais. Não concordo em copiar e repassar os seus devidos créditos quando se tem neste gigantesco mundo virtual e muitas vezes atribuem a outros que nem ao menos sabem que um dia escreveu. Mas também sou totalmente contra os que escrevem e colocam no mundo virtual (minha opinião). Se querem os devidos créditos, estão carecas de saber que ninguém vai o respeitar. Ta, eu sei, queremos mostrar o que queremos expressar, mas se sabe que ninguém o respeita, não coloca!
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